PDT contesta transformação e criação de cargos no TJ do Rio de Janeiro

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF

Arquivada ação de empresário que depôs na CPMI dos correios

Delúbio Soares recorre ao Supremo Tribunal Federal

Supremo nega HC a dirigentes da GDK

Lei paranaense que proíbe a utilização de catracas eletrônicas em ônibus é contestada no Supremo

Nepotismo: sobrinho de esposa de juiz exonerado é reconduzido

Desnecessário o indiciamento do acusado como conseqüência do recebimento da denúncia

Justiça comum é competente para julgar ações de servidores municipais

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

OAB pede suspensão de lei que aumentou ICMS em Tocantins

Ellen Gracie determina retirada do Estado da Paraíba do Siafi

Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Ministro Edson Vidigal decide quase 500 processos urgentes nas férias forenses

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, analisou 484 processos desde que reassumiu a presidência no último dia 17.